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		<title>Maia  &  Lacerda - Assessoria Jurídica e Empresarial - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tecnologia que avança, pessoas que se reinventam]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tecnologia-que-avanca-pessoas-que-se-reinventam]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Diferentes gerações e trajetórias conduzem modernização da Justiça.

	Durante muito tempo, o ambiente forense foi associado a estantes repletas de processos, audiências em s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tecnologia-que-avanca-pessoas-que-se-reinventam]]></guid>
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			<title><![CDATA[Oficina de amarração de turbantes destaca ancestralidade, identidade e combate à discriminação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oficina-de-amarracao-de-turbantes-destaca-ancestralidade-identidade-e-combate-a-discriminacao]]></link>
			<description><![CDATA[                                               Evento do Napjus, em parceria com o Museu, integra a programação do Julho das Pretas 
 

"Olhar para o passado para ressignificar o presente e construir o futuro". Inspirado no provérbio do símbolo Sanko ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Carta consolida 10 compromissos do Judiciário para fortalecer combate à violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///carta-consolida-10-compromissos-do-judiciario-para-fortalecer-combate-a-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[O enfrentamento, por parte do Poder Judiciário, à violência contra as mulheres tem o reforço de um compromisso nacional que conta com a adesão das 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Ju ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Novos valores dos depósitos recursais passam a valer em 1º de agosto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novos-valores-dos-depositos-recursais-passam-a-valer-em-1o-de-agosto]]></link>
			<description><![CDATA[22/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pulgou os novos valores dos limites dos depósitos recursais, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2026. A atualização segue a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumid ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ faz manutenção programada em paineis interativos nesta sexta (24/7)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-faz-manutencao-programada-em-paineis-interativos-nesta-sexta-247]]></link>
			<description><![CDATA[
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em nossa infraestrutura de TI, o que ocasionará indisponibilidade temporária no sistema: Painéis  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de servidor público que fraudou ponto eletrônico em Câmara Municipal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-servidor-publico-que-fraudou-ponto-eletronico-em-camara-municipal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Prática configura crime de falsidade ideológica.

	A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Tupã que conden ...]]></description>
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			<title><![CDATA[O que é abandono de trabalho? Entenda regras que podem levar Eduardo Bolsonaro à demissão da PF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///o-que-e-abandono-de-trabalho-entenda-regras-que-podem-levar-eduardo-bolsonaro-a-demissao-da-pf]]></link>
			<description><![CDATA[ PF conclui processo e recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo; decisão cabe ao ministro da Justiça           A ]]></description>
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			<title><![CDATA[Palestra sobre enfrentamento ao racismo marca lançamento de cartilha institucional no Tribunal de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-sobre-enfrentamento-ao-racismo-marca-lancamento-de-cartilha-institucional-no-tribunal-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[O encerramento da programação do "Julho das Pretas", promovida pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), será marcado pela palestra "Racismo, Direitos e Cidadania: Informação e Ação". ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cartilha-explica-resolucao-do-cnj-sobre-extincao-de-processos-de-dividas-de-baixo-valor-com-bancos]]></link>
			<description><![CDATA[Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancosQuarta, 22 de julho de 2026 às 17:07As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiras com as instituições financeiras estão passando por um filtro no ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cartilha-explica-resolucao-do-cnj-sobre-extincao-de-processos-de-dividas-de-baixo-valor-com-bancos]]></guid>
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			<title><![CDATA[20 anos: Jornada Maria da Penha já está com as inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///20-anos-jornada-maria-da-penha-ja-esta-com-as-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[As inscrições para a XX Jornada Lei Maria da Penha estão abertas. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será realizado nos dias 27 e 28 de agosto em Campo Grande (MS) e marca os 20 anos da promulgação da Lei 11.340/2006, que cri ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Engenheiro acusado injustamente de favorecer filho obtém aumento de indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///engenheiro-acusado-injustamente-de-favorecer-filho-obtem-aumento-de-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um engenheiro foi acusado pela Petrobras de favorecer o filho na escolha de softwares usados pela empresa e demitido por justa causa.
	A punição foi afastada, sob o fundamento de que não ficou comprovada a improbidade administrativa, e  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///engenheiro-acusado-injustamente-de-favorecer-filho-obtem-aumento-de-indenizacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Julho Amarelo: testagens rápidas de hepatites virais acontece nesta sexta no Espaço Saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///julho-amarelo-testagens-rapidas-de-hepatites-virais-acontece-nesta-sexta-no-espaco-saude]]></link>
			<description><![CDATA[Julho Amarelo: testagens rápidas de hepatites virais acontece nesta sexta no Espaço SaúdeQuarta, 22 de julho de 2026 às 15:22Campanha de testagem rápida auxilia na detecção e prevenção aos diferentes tipos de hepatites viraisCrédito da foto: Secom JF ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///julho-amarelo-testagens-rapidas-de-hepatites-virais-acontece-nesta-sexta-no-espaco-saude]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza reunião para debate das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-reuniao-para-debate-das-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Encontro virtual no dia 28/7.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, na próxima terça-feira (28), às 15 horas, reunião telepresencial com magistrados e servidores para ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-discute-posse-de-drogas-no-presidio-como-falta-grave-e-limites-da-decisao-do-stf-sobre-descriminalizacao]]></link>
			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a caracterização da posse de maconha dentro do presídio como falta grave na execução penal.O programa aborda a decisão da Quinta Turma que, por unanim ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-discute-posse-de-drogas-no-presidio-como-falta-grave-e-limites-da-decisao-do-stf-sobre-descriminalizacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Desafios para a implementação da reforma tributária no âmbito judicial serão debatidos em curso da EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desafios-para-a-implementacao-da-reforma-tributaria-no-ambito-judicial-serao-debatidos-em-curso-da-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até dia 27/7.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, na terça-feira (28 de julho), o cursoQuestões relativas aos processos judiciais na implementação d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desafios-para-a-implementacao-da-reforma-tributaria-no-ambito-judicial-serao-debatidos-em-curso-da-epm]]></guid>
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			<title><![CDATA[10 anos da Lei Maria da Penha – Violência contra a mulher já atinge empresas e Previdência Social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///10-anos-da-lei-maria-da-penha-violencia-contra-a-mulher-ja-atinge-empresas-e-previdencia-social]]></link>
			<description><![CDATA[Alice Castanheira Um dos maiores problemas sociais hoje é a violência contra a mulher que, na prática, é também uma das mais persistentes violações de direitos humanos que atravessa diferentes contextos na sociedade. Apesar dos avanços trazidos pela  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministros do STF classificam como "graves" e "absurdas" declarações de Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministros-do-stf-classificam-como-graves-e-absurdas-declaracoes-de-flavio-bolsonaro-sobre-urnas-eletronicas]]></link>
			<description><![CDATA[ Ministros do STF classificam como 'graves' e 'absurdas' declarações de Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas           As declarações do pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, sobre urnas eletrônicas foram criticadas por ministros d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministros-do-stf-classificam-como-graves-e-absurdas-declaracoes-de-flavio-bolsonaro-sobre-urnas-eletronicas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça condena governo de PE a pagar R$ 400 mil por morte de mulher baleada em perseguição policial há quase 19 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-condena-governo-de-pe-a-pagar-r-400-mil-por-morte-de-mulher-baleada-em-perseguicao-policial-ha-quase-19-anos]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Imagem de arquivo mostra a fachada do Tribunal de Justiça de Pernambuco — Foto: Marina Meireles/g1            O governo de Pernambuco foi condenado a pagar uma indenização de R$ 400 mil pela morte de uma mulher baleada numa perseguição policia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-condena-governo-de-pe-a-pagar-r-400-mil-por-morte-de-mulher-baleada-em-perseguicao-policial-ha-quase-19-anos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Balcão Virtual: atendimento on-line de unidades judiciais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///balcao-virtual-atendimento-on-line-de-unidades-judiciais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios.

	O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades judiciais, em tempo real e por videoconferência. ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///balcao-virtual-atendimento-on-line-de-unidades-judiciais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pais-podem-sacar-indenizacao-por-dano-moral-em-favor-de-filha-menor-decide-terceira-turma]]></link>
			<description><![CDATA[Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais não precisam aguardar a maioridade da filha para que ela própria possa sacar o valor de uma indenização por dan ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pais-podem-sacar-indenizacao-por-dano-moral-em-favor-de-filha-menor-decide-terceira-turma]]></guid>
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			<title><![CDATA[Uso indevido de marca gera condenação a fabricantes de ferraduras mesmo após nulidade de desenho industrial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///uso-indevido-de-marca-gera-condenacao-a-fabricantes-de-ferraduras-mesmo-apos-nulidade-de-desenho-industrial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

	A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Var ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJMT deverá rever fluxo de custódia de presos em audiências pelo Núcleo de Justiça 4.0]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjmt-devera-rever-fluxo-de-custodia-de-presos-em-audiencias-pelo-nucleo-de-justica-40]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformule a organização das audiências de custódia realizadas por meio do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, para evitar que a Polícia Civil exe ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apreensao-e-perda-de-maquinario-usado-em-crime-ambiental-nao-dependem-de-ma-fe-do-proprietario]]></link>
			<description><![CDATA[A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem da demonstração de má-fé do proprietário. Para o colegiado, o ]]></description>
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			<title><![CDATA[Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição]]></title>
			<link><![CDATA[http:///distribuicao-de-lucros-disfarcada-como-remuneracao-carf-reafirma-posicao]]></link>
			<description><![CDATA[Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril de 2026, reafirmou seu entendimento sobre a desconsideração da distribuição de lucros usada para mascarar remuneração por serviços.De acordo com o Acórdão 2302-004.440, a vinculação da distribuiçã ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reforma-tributaria-e-a-nao-cumulatividade-plena-o-maior-avanco-para-a-industria]]></link>
			<description><![CDATA[Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras críticas, todas amplamente fundamentadas, dirigidas ao sistema tributário brasileiro, a complexidade ocupa posição central. De um lado, ela impõe elevados custos de conformidade, re ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Quinteto de Metais percorre do barroco europeu aos clássicos brasileiros no Centro Cultural]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quinteto-de-metais-percorre-do-barroco-europeu-aos-classicos-brasileiros-no-centro-cultural]]></link>
			<description><![CDATA[                                             Durante a apresentação, os músicos contaram um pouco sobre a história de cada canção

Trompa, dois trompetes e dois trombones. Cinco instrumentos foram suficientes para percorrer da música de concerto euro ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Desigualdade social aumenta risco de mães perderem a guarda, aponta estudo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desigualdade-social-aumenta-risco-de-maes-perderem-a-guarda-aponta-estudo]]></link>
			<description><![CDATA[As mães que criam seus filhos sozinhas são as mais atingidas pelos processos de acolhimento institucional. Esse fenômeno é analisado em artigo publicado na primeira edição do Volume 10 da e-Revista CNJ, onde duas pesquisadoras investigam como situaçõ ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desigualdade-social-aumenta-risco-de-maes-perderem-a-guarda-aponta-estudo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Escola de Mediação oferece qualificação em consensualidade e custas judiciais no mês de agosto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escola-de-mediacao-oferece-qualificacao-em-consensualidade-e-custas-judiciais-no-mes-de-agosto]]></link>
			<description><![CDATA[Durante o mês de agosto, a Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai promover o curso de qualificação “Consensualidade e Custas Judiciais”, ministrado pelo analista judiciário do TJRJ e mestre em Direito Processua ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Centro Cultural integra programação da Flip em Paraty]]></title>
			<link><![CDATA[http:///centro-cultural-integra-programacao-da-flip-em-paraty]]></link>
			<description><![CDATA[O Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ) vai a Paraty para participar da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), um dos mais importantes eventos literários do país. No sábado, 25 de julho, às 11h, o CCPJ promov ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///centro-cultural-integra-programacao-da-flip-em-paraty]]></guid>
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